Consulta repasse fpm municipios 2017

Visualização Consultas Publicações Dados Abertos. Detalhar no resultado da consulta. INFORME OS FILTROS DE CONSULTA DESEJADOS. Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação. Brasil (RFB) da circunscrição administrativa do seu estado ou município e,.

Você pode consultar os repasses atuais e anteriores de forma rápida e simples. NOTA 1: Os coeficientes do FPM vigentes são aqueles definidos na Decisão Normativa do exercício, com as. Para efetuar a consulta , acesse a página do Tesouro Nacional. Pesquisa dos Índices pelo ano e mês de referência.

A PEC eleva as transferências aos municípios via FPM em R$ 1. ICMS, FPM , IPI-Exportação, IPVA, FUNDEB. Atenção As consultas do Portal da Transparência encontram-se indisponíveis para. Estimativa trimestre corrente - Por dia de repasse. O documento traz as estimativas de repasse do FPM calculadas pela. Cidades que perderam população não sofrerão diminuição de verba do fundo de participação.

Ministério da Saúde aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio para QUALIFAR- SUS . Dentro da política de busca de parcerias e de apoio aos municípios na. Constitucionais: a que trata da liberação de mais do FPM às prefeituras em . Para consultar os valores do FPM dos anos anteriores, clique aqui. A suspensão ocorrerá no repasse do 1º Decêndio de maio – de maio. Segundo o Ministério da . Municípios devem cadastrar os Fundos Municipais do Idoso.

O fundo dá segurança financeira aos municípios e estados para. Dentre os principais repasses legais e . As atualizações das contas bancárias para o repasse da cota-parte da arrecadação de IPVA e das receitas decorrentes do recebimento das multas de trânsito . Consultar os repasses feitos aos municípios referentes ao ICMS, ao IPVA,. Consultar a previsão semanal de repasse do ICMS, calculada com base na revisão . Utilize uma das opções abaixo para realizar a consulta : por local ou por . Selecione o município : TODOS, ACAUA, AGRICOLANDIA, AGUA BRANCA . Bolsa Família Manter as informações em dia garante um repasse maior de recursos para o município investir . A CNM destaca, no entanto que o FPM , bem como a maioria das receitas de . Cerimonial, Protocolo e. Estado, prefeitura de Coari segue com asfaltamento em toda a sede do município.

Transferências de receitas diz respeito a todo e qualquer repasse que o. Prestando Contas no Portal da Secretaria da . Calendário e informações sobre o pagamento do IPVA. FECAM trata de Reforma Tributária e alerta prefeitos sobre riscos. ICMS E FPM nos últimos meses.

NDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -IPM. Prejulgados e Consultas. IR Veja como consultar a situao da sua restituio Link na . A Assessoria Jurídica do TCM disponibilizou, em seu site, mais de 5pareceres devidamente revisados.

Esses documentos são oriundos de consultas. Guaramirim vai realizar consulta pública sobre o transporte coletivo .