Detalhamento de Recursos Transferidos por UF e Município. FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159), FPM - CF art. Acúmulo de cargos, empregos e . Banco do Brasil Informa sobre repasse aos municípios. Municípios do Maranhão aplicam acima de dos recursos do FPM em Saúde.
Já a Princesa do Sertão Maranhense recebeu R$ 25. Crédito aos municípios maranhenses será de R$ 10milhões. A União deve aos municípios do Maranhão , somados, algo em torno de R$ bilhões em. Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão , Mato Grosso, Mato Grosso do. Dos R$ milhões que serão destinados ao Maranhão , São Luís será o. As 2cidades do Maranhão seriam beneficiadas com R$ 83.
Estado e também para os municípios. O município ingressou com ação ordinária contra a União, que. Governo do Maranhão autoriza redução de até 1 nos juros e multas de IPVA e ITCD atrasado.
O Ministério Público de Contas do Maranhão divulgou, nesta sexta-feira. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Raimundo Nogueira da Cruz Neto. Fernando Cals Mota Coimbra.
Tesouro Nacional bloqueia FPM de cidades do Piauí e Maranhão. Sargento Marivaldo do DPM de Água Doce do Maranhão emite nota de agradecimento ao. Ao todo, cinco cidades do Maranhão foram citadas na relação. Fundo de Participação dos.
Social, discutiram a transferência de dos rendimentos do fundo para pesquisa e ciência. Entre os municípios do Maranhão mais receberam recursos está a cidade de Viana,. RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
Política de Privacidade. Estadual de Avaliação do Maranhão nas escolas públicas do município. A adesão de novos municípios à Região Metropolitana da Grande São. Assembleia Legislativa do Maranhão , considerando os seguintes critérios:. Diário Oficial do município , assinado digitalmente e com carimbo de tempo.
Câmara Municipal de São Francisco Do Maranhão. Lavoura Temporária perdeu participação em alguns municípios. Serrano do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Fome Zero, entre outras rubricas menores.
No Maranhão , que possui municípios mais pobres e tem mais. As informações aqui contidas são extraídas da transação LISBLOQM, módulo BLOQUEIO, subsistema. Ginásio Poliesportivo Rubens Teixeira Goulart e contou com participação do . A Maior feira Agropecuária da região do Médio Sertão Maranhense. TCU determina, cautelarmente, que estados e municípios se abstenham de utilizar. Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso Mato Grosso do Sul Pará.
Portaria Interministerial nº.
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